Direito Desportivo: o que é e como se tornar um profissional da área?

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Se o Brasil é conhecido mundialmente como o país do futebol, sorte daquele que pode aliar paixão e profissão. Essa possibilidade se estende não somente aos jogadores, mas também aos profissionais do Direito Desportivo. No entanto, a atuação desse advogado vai além dos campos e abrange diferentes modalidades de esportes.

Mas, afinal, o que faz o profissional dessa área? É isso que você vai descobrir neste post. Prossiga com a leitura e entenda como é o ramo do Direito Desportivo, quais as atividades que o advogado desempenha e quais os passos necessários para construir carreira nesse meio.

O que é Direito Desportivo?

Trata-se da área do Direito que acompanha as relações envolvidas no mundo dos esportes, com base em normas que direcionam interesses jurídicos de diferentes naturezas: civis, fiscais, trabalhistas, comerciais etc.

O Direito Desportivo é voltado para diversas ações, que vão desde a defesa de atletas que se envolvem em conflitos dentro de campo até a representação de clubes e federações, assim como a mediação em grandes negociações.

Esse ramo do Direito, portanto, foi desenvolvido com o objetivo de garantir o respeito à Justiça Desportiva e o cumprimento de suas normas e regulamentos. O advogado que opta por essa carreira tem à sua frente um campo em expansão e encontra ótimas possibilidades de crescimento profissional.

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Quais são as atribuições do profissional dessa área?

O advogado que atua no meio esportivo participa de trâmites judiciais e extrajudiciais. Fora dos tribunais, o profissional tem um papel importante na orientação de negociações entre clubes e atletas, o que inclui, por exemplo, análise dos vínculos trabalhistas e formulação de cláusulas contratuais. 

Já no campo dos litígios, o operador do Direito Desportivo participa de audiências e acompanha processos referentes a diversas situações, como:

  • faltas violentas cometidas pelos jogadores e vistas como desobediência à legislação dos esportes;
  • julgamentos de clubes apontados por descumprir regras, como escalar o time de forma irregular;
  • casos de acusação por doping;
  • quebra de contratos;
  • violação dos direitos de imagem.

Como se tornar um advogado no ramo dos esportes?

A graduação em Direito é o primeiro passo para quem se interessa pelo mundo dos esportes e quer atuar como advogado nesse ramo. O curso superior é bem amplo e fornece uma base abrangente sobre suas diferentes áreas de atuação.

Após a formação, o estudante de Direito precisa ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nem todos os graduados conseguem a aprovação, alguns nem mesmo chegam a realizar a prova. Mas vale lembrar que somente o diploma não habilita o profissional para advogar. 

Por último, é importante buscar conhecimento específico e se especializar em Direito Desportivo. Como em qualquer carreira em que você queira construir um nome de autoridade e referência, a palavra de ordem é atualização constante. Afinal, toda profissão passa por inovações, e o bom profissional não pode ficar estagnado. 

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